Al analizar la existencia de relación de dependencia a los efectos de la tributación por contribuciones especiales de seguridad social, existen casos difíciles, en los que se observa cierta falta de correspondencia entre las formas jurídicas adoptadas por los particulares y la realidad económica subyacente. Respecto a los profesionales universitarios, el art. 105 de la Ley 18.083 establece que no habrá relación de dependencia “cuando así lo determine la libre voluntad de las partes”. A nuestro entender, la realidad social indica que en la enorme mayoría de los casos, cuando el profesional es contratado por una empresa prestadora de servicios profesionales, no se encuentra efectivamente en igualdad de condiciones para negociar el carácter de dependiente o no dependiente de su actividad, por lo que si se cumplen las condiciones generales para ser considerado dependiente, así debería ser tratado desde el punto de vista legal, so pena de afectar el principio de igualdad. Del estudio de la jurisprudencia del TCA, surge que en los casos difíciles, se realiza una cuidadosa ponderación de los variados índices de subordinación aplicables al caso; no obstante lo cual, existen algunos que poseen un mayor peso relativo, que serán analizados en el presente trabajo.

When analyzing the existence of a dependency relationship for the purposes of taxation for special social security contributions, there are difficult cases, in which a certain lack of correspondence is observed between the legal forms adopted by individuals and the underlying economic reality. Regarding university professionals, art. 105 of Law 18.083 establishes that there will be no dependency relationship "when the free will of the parties so determines." In our understanding, the social reality indicates that in the vast majority of cases, when the professional is hired by a company that provides professional services, they are not effectively on equal terms to negotiate the status of dependent or not dependent on their activity , so if in the same general conditions for a dependent are met and should be treated from the legal point of view, under penalty of affecting the principle of equality. From the study of the jurisprudence of the Contentious Administrative Court, it appears that in difficult cases, there is a delicate weighting of the various subordination indices applicable to the case, however, there are some that have a greater relative weight, which will be analyzed in this paper.

Ao analisar a existência de uma relação de dependência para efeitos da tributação das contribuições especiais de segurança social, encontramse casos difíceis, em que se verifica uma certa falta de correspondência entre as formas jurídicas adotadas pelos particulares e a realidade económica subjacente. Em relação aos profissionais universitários, o art. 105 da Lei 18.083 estabelece que não haverá relação de dependência “quando a vontade das partes assim o determinar”.No nosso entendimento, a realidade social indica que na grande maioria dos casos, quando o profissional é contratado por empresa prestadora de serviços profissionais, não se encontra efetivamente em igualdade de condições para negociar a condição de dependente ou não dependente da sua atividade, pelo que se nas mesmas condições gerais para um dependente estiverem reunidas e devendo ser tratadas do ponto de vista jurídico,sob pena de afetar o princípio da igualdade. Do estudo da jurisprudência do Tribunal Administrativo Contencioso, verificase que em casos difíceis, existe uma ponderação delicada dos diversos índices de subordinação aplicáveis ao caso, no entanto, existem alguns que têm um peso relativo maior, que serão analisados neste papel.